Aviso legal
Aviso Legal — Drink Emporium
Identificação do Titular Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informamos que o presente website é operado por:
- Denominação social: Drink Emporium
- Sede social: Rua de Monteguilhao
- NIF: 515230227
- E-mail de contacto: contacto@drinkemporium.com
- Telefone: +351928406974
Registo Comercial [Nome da empresa] encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de [LOCALIDADE], sob o número [NÚMERO DE REGISTO].
Atividade Regulada A venda de bebidas alcoólicas está sujeita a regulamentação específica. A Drink Emporium cumpre todas as obrigações legais aplicáveis, incluindo a proibição de venda a menores de 18 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril.
Propriedade Intelectual Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — são propriedade da Drink Emporium ou utilizados sob licença, estando protegidos pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual. A sua reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.
Resolução de Litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei Aplicável O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de [LOCALIDADE] para dirimir quaisquer litígios.